Nos últimos anos muito se falou sobre a CPMF de triste lembrança e que nunca mais – com esse ou com outro nome – queremos ver de volta. Na edição de hoje do ESTADÃO, o depoimento esclarecedor sobre quem deturpou e desviou os recursos da CPMF da saúde para outros setores. Nas palavras de quem foi o pai da CPMF, ADIB JATENE: “Quando cheguei ao ministério em 1995, o orçamento da Saúde representava 22% do total da seguridade – que incluia saúde, previdência e trabalho. Seriam necessários 30% – exatamente mais R$ 8 bilhões. O plano de PEDRO MALAN, na Fazenda, era fazer a reforma tributária, que traria novos recursos. Como isso ia demorar, propus uma contribuição provisória – assim surgiu a CPMF… Só que o texto final não incluiu uma parte importante, na qual se dizia que os recursos viriam como uma suplementação de verba. As fontes originais da Saúde teriam que ser mantidas, por força de lei. Mas tão logo vieram os recursos da CPMF, a Fazenda retirou parte do dinheiro original e destinou a outros ministérios. Se a Saúde tivesse aqueles 30%, disporia este ano de R$120 bilhões. Mas tem R$56 bilhões.”
Isso posto, quem ajudou a criar e, depois, desviar os recursos originais da Saúde para outras finalidades, foram, pela ordem, PEDRO MALAN e FERNANDO HENRIQUE CARDOSO. Agora todas as dúvidas estão esclarecidas; tristemente esclarecidas.
Prezado Madia,
me parece justo e democrático, também conhecer a versão e/ou as razões pelas quais, naquela situação, naquele contexto, os Ilustres Brasileiros, Pedro Malan e Fernando H. Cardoso, procederam do modo pelo qual estão sendo acusados;
por sua vez, não me consta que o também Ilustre Brasileiro, Dr.Jatene, possuia, em igual contexto, notável experiência e conhecimento em Administração Pública ou Privada, necessarios para otimizar o orçamento daquela Pasta – o que veio a ser feito pelo seu sucessor.